Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade se aplica ao site picsparatodos.com.br e às páginas públicas vinculadas ao projeto PICS Para Todos.

O objetivo é informar, de forma transparente, quais dados e tecnologias podem ser utilizados durante a navegação, para quais finalidades e quais controles estão disponíveis ao visitante.

2. Dados tratados durante a navegação

O site foi desenvolvido para reduzir a coleta de dados ao mínimo necessário. Atualmente, não é necessário criar conta para acessar o conteúdo público. Se o recurso de assinatura de novos artigos estiver habilitado e você optar por se inscrever, o site solicitará apenas o endereço de e-mail necessário para essa finalidade.

Dados técnicos e de segurança

O servidor e os mecanismos de segurança podem processar dados técnicos necessários para entregar as páginas e proteger a aplicação, como endereço IP, informações básicas do navegador, data e hora da requisição e registros técnicos de segurança.

Assinatura de novos artigos

Se você optar por receber novos artigos por e-mail, serão tratados o endereço de e-mail, o estado da inscrição, a data de confirmação, a origem da inscrição e um identificador pseudonimizado do endereço IP para fins de segurança e comprovação da solicitação. A inscrição utiliza confirmação por e-mail (double opt-in) e pode ser cancelada a qualquer momento pelo link de descadastramento presente nas mensagens.

O envio poderá ser realizado pelo serviço Resend, utilizado exclusivamente como provedor de entrega de e-mail. A lista de inscritos e o estado da assinatura permanecem registrados no banco de dados do PICS Para Todos.

Registro de consentimento

Quando você aceita, rejeita, personaliza ou revoga suas preferências no banner, o CSP Privacy registra uma evidência técnica dessa escolha. Para reduzir a exposição de dados, o endereço IP e o identificador do navegador (user-agent) são armazenados em forma de HMAC, e não em texto aberto.

O registro pode conter:

• identificador criptográfico do evento;
• HMAC do endereço IP;
• HMAC do user-agent;
• idioma utilizado;
• categorias autorizadas ou rejeitadas;
• ação realizada, como aceitar, rejeitar, personalizar ou revogar;
• versão do consentimento;
• origem e caminho da página, sem parâmetros da URL;
• data de criação e data prevista de expiração do registro.

3. Categorias de consentimento

4. Conteúdo e serviços externos

Alguns elementos do site dependem de provedores externos. O PICS Para Todos utiliza bloqueio preventivo para evitar o carregamento desses recursos antes da autorização correspondente.

Instagram

Depoimentos e outros conteúdos podem ser incorporados a partir do Instagram, serviço fornecido pela Meta. Quando essa categoria é autorizada, seu navegador pode estabelecer conexão direta com os domínios do Instagram e da infraestrutura utilizada pela Meta.

Google Maps

O mapa utilizado para indicar a localização dos eventos é fornecido pelo Google. Antes da autorização para conteúdo funcional e externo, o mapa permanece bloqueado. Após a autorização, o navegador passa a se comunicar diretamente com a infraestrutura do Google necessária ao funcionamento do mapa.

Uma vez autorizado o carregamento de conteúdo externo, o tratamento realizado pelos respectivos provedores também estará sujeito às políticas e práticas desses terceiros.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O CSP Privacy utiliza um mecanismo essencial para lembrar sua preferência de consentimento. Esse registro permite que o banner não seja exibido como se fosse a primeira visita a cada nova página.

Serviços externos autorizados podem utilizar cookies, armazenamento local, pixels, identificadores ou tecnologias equivalentes de acordo com o funcionamento definido por seus próprios provedores.

O catálogo técnico do CSP Privacy também permite identificar e classificar cookies detectados para fins de auditoria e administração da privacidade.

6. Retenção

Na configuração atual, os registros técnicos de consentimento possuem prazo de retenção de até 365 dias. O sistema atribui uma data de expiração a cada registro e executa rotinas de limpeza de dados expirados.

Preferências armazenadas no navegador podem ter duração diferente conforme o recurso técnico utilizado e podem ser removidas pelo próprio visitante nas configurações do navegador.

7. Segurança e minimização

O site adota medidas voltadas à redução da exposição desnecessária de dados. Entre elas estão o uso de HTTPS, políticas de segurança no navegador, bloqueio preventivo de conteúdo externo, armazenamento de HMAC para identificadores técnicos do registro de consentimento e limitação de acesso às áreas administrativas.

Nenhum mecanismo de segurança elimina integralmente os riscos inerentes à utilização da internet. As medidas são revisadas conforme a evolução do site e dos serviços utilizados.

8. Seus direitos e escolhas

Nos termos da legislação brasileira de proteção de dados, você pode solicitar, quando aplicável, informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, acesso, correção, eliminação ou anonimização de dados tratados em desconformidade, informações sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

O consentimento relacionado às categorias opcionais pode ser alterado diretamente no próprio site.

9. Canal de contato

Solicitações relacionadas a esta Política, privacidade ou proteção de dados podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do PICS Para Todos:

• WhatsApp: +55 21 97448-5225
• Instagram: @picssaude

Caso seja necessário confirmar a identidade do solicitante para proteger dados contra acesso indevido, poderão ser solicitadas informações proporcionais à verificação.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada quando houver mudança relevante nos recursos do site, nos serviços externos utilizados, nas finalidades de tratamento ou na estrutura do projeto.

Quando uma alteração exigir uma nova decisão de consentimento, a versão do consentimento poderá ser atualizada para que o visitante seja novamente informado e possa registrar sua escolha.